A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para José Duarte da Cunha Amorim. Abaixo, descrevemos quem somos, para que fins podemos usar os seus dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, por quanto tempo os mantemos e também as formas de entrar em contacto connosco e exercer os seus direitos. Quem somos? Os seus dados serão tratados por José Duarte da Cunha Amorim, NIF 216369118 (doravante designado por José Duarte da Cunha Amorim). José Duarte da Cunha Amorim é o responsável pelo tratamento dos dados nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado por RGPD). Por que razão tratamos as suas informações? Os seus dados pessoais podem ser recolhidos e tratados por José Duarte da Cunha Amorim para os seguintes fins: a) Para o cumprimento das obrigações legais a que José Duarte da Cunha Amorim está sujeito, nomeadamente comunicações a serviços estrangeiros e de fronteira e para fins de faturação. b) Para a execução do contrato de alojamento temporário para turistas ou do contrato de gestão de alojamento local celebrado com José Duarte da Cunha Amorim, nomeadamente para efeitos de pagamentos, gestão de check-ins e check-outs, gestão de hóspedes, cobrança de caução, prestação de serviços complementares à estadia, como limpeza, transfers e pequeno-almoço ou compras de supermercado, gestão de obrigações contratuais ou para efeitos de diligência pré-contratual. c) Para efeitos de comunicações por telemóvel e correio eletrónico, com comunicações informativas e comerciais, plataformas digitais, no âmbito das estratégias de marketing de José Duarte da Cunha Amorim, informações e comunicações comerciais e contratuais, bem como para pedidos de informação. d) Para efeitos de proteção de bens ou ativos detidos por José Duarte da Cunha Amorim, bem como para efeitos de análise estatística. A não disponibilização de dados pessoais para as finalidades previstas nas alíneas (a) e (b) implica o incumprimento, por parte de José Duarte da Cunha Amorim, de obrigações legais e, consequentemente, a possibilidade de rescisão do Contrato de Alojamento Temporário para Turistas ou do Contrato de Gestão de Alojamento Local celebrado, sem direito a qualquer indemnização, bem como a prestação de serviços deficientes por parte de José Duarte da Cunha Amorim que não lhe sejam imputáveis. Que tipo de dados pessoais recolhemos? No âmbito da sua atividade, José Duarte da Cunha Amorim recolhe e trata os dados pessoais necessários à prestação dos serviços contratados, ao atendimento de pedidos de informação ou à gestão pré-contratual, nomeadamente dados de identificação, contacto, bancários ou de cartão de pagamento. Para que tratamos a sua informação? O tratamento dos seus dados pessoais será efetuado com base na execução do contrato de alojamento temporário para turistas, do Contrato de Gestão de Alojamento Local e no cumprimento das obrigações legais impostas a José Duarte da Cunha Amorim, nomeadamente pela legislação em matéria de entrada, permanência e saída de estrangeiros no território nacional e pela legislação fiscal (artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do RGPD). Além disso, os dados pessoais recolhidos para as finalidades previstas na alínea c) do número anterior baseiam-se no consentimento por si prestado a José Duarte da Cunha Amorim para o seu tratamento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Para as finalidades previstas na alínea d) do número anterior, José Duarte da Cunha Amorim procederá ao tratamento dos dados pessoais com base no interesse legítimo que prossegue (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Durante quanto tempo conservamos as suas informações? Sem prejuízo de disposições legais, regulamentares ou judiciais em contrário, os dados pessoais recolhidos serão conservados apenas durante o período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou tratamento posterior. A quem podemos transmitir os seus dados pessoais? A José Duarte da Cunha Amorim poderá ter de partilhar alguns dos seus dados pessoais com outros destinatários. Estes destinatários incluem: a) Organizações e/ou empresas afiliadas da José Duarte da Cunha Amorim, sempre que estas respeitem uma política equivalente em matéria de proteção de dados pessoais. b) Entidades públicas às quais a José Duarte da Cunha Amorim esteja legalmente obrigada a prestar informações, nomeadamente os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras e a DGCI – Direção-Geral das Finanças. c) Subcontratados que prestem determinados serviços relacionados com os seus dados pessoais ao abrigo de um subcontrato e com o único objetivo de prestar assistência técnica à José Duarte da Cunha Amorim. Estes incluem, em particular, fornecedores de alojamento de websites, fornecedores de serviços de marketing por correio eletrónico, empresas de serviços de limpeza, escritórios de advogados, escritórios de contabilidade e companhias de seguros. d) Autoridades competentes às quais José Duarte da Cunha Amorim está legalmente obrigado a divulgar informações durante os processos judiciais ou para detetar problemas técnicos e/ou de segurança, tais como entidades judiciais ou autoridades de controlo competentes. Os meus dados são transferidos para países fora da União Europeia? Os seus dados pessoais, recolhidos por José Duarte da Cunha Amorim, não serão transferidos para qualquer entidade estabelecida fora do território da União Europeia. Excecionalmente e sob determinadas condições, José Duarte da Cunha Amorim poderá transferir os seus dados pessoais para países fora do território da União Europeia, de acordo com a legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de alojamento ou armazenamento de dados, subcontratação de processamento técnico, backup e recuperação de dados alojados e desenvolvimento de serviços. José Duarte da Cunha Amorim garante que não irá transferir os seus dados pessoais para países que não garantam um nível de proteção adequado, de acordo com as disposições do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Quais são os meus direitos? A qualquer momento, de acordo com o RGPD, pode solicitar o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação ou eliminação, a limitação do tratamento efetuado, o direito de oposição e o direito à portabilidade dos dados. Caso os pedidos apresentados sejam manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, José Duarte da Cunha Amorim poderá exigir o pagamento de uma taxa razoável, tendo em conta os custos administrativos de prestação da informação ou comunicação, ou de adopção das medidas solicitadas, ou ainda recusar-se a atender ao pedido. No caso de dados pessoais cujo tratamento por José Duarte da Cunha Amorim seja legítimo com base no consentimento por si concedido, é garantido o direito de retirar o consentimento, sem que o exercício desse direito possa comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado, nem o tratamento subsequente dos mesmos dados, com base noutro fundamento jurídico, como o cumprimento de um contrato ou uma obrigação legal a que José Duarte da Cunha Amorim esteja sujeito. Tem ainda o direito de apresentar uma queixa à Comissão Nacional de Proteção de Dados. Segurança e confidencialidade: Comprometemo-nos a manter os seus dados seguros e utilizamos medidas de segurança adequadas para garantir a proteção dos seus dados pessoais e impedir o acesso aos mesmos por pessoas não autorizadas. No entanto, a transmissão de dados através da Internet não é totalmente segura e não podemos garantir a segurança absoluta da informação transmitida através do nosso site. Respeitamos também a confidencialidade das suas informações. Por conseguinte, não vendemos, distribuímos ou disponibilizamos comercialmente as suas informações a terceiros, de qualquer outra forma. A José Duarte da Cunha Amorim compromete-se a manter a sua informação confidencial, em conformidade com a presente Política de Privacidade e com a legislação aplicável. Tem alguma dúvida? Se ainda tiver dúvidas relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou se desejar exercer algum dos seus direitos, contacte-nos: E-mail: admin@quintadascandeias.pt Telefone: +351 924 221 412 Morada: Rua da Seixal, 4970-183 Gondoriz - Arcos de Valdevez. Tenha em atenção que a José Duarte da Cunha Amorim atualiza ocasionalmente a presente Política de Privacidade. Por conseguinte, consulte este documento periodicamente para garantir que dispõe das informações mais recentes.